Forças Armadas do Brasil: treinados, armados e mal pagos
Os mais de 339 000 homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica viram seus salários serem achatados ao longo dos anos, o que criou distorções absurdas. Um comandante de porta-aviões, por exemplo, ganha menos que um gráfico do Senado Federal
Carolina Freitas e Gabriel Castro
Soldados do Exército Brasileiro: muita responsabilidade, pouca remuneração
(Orlando Brito)
Neste domingo, familiares de militares marcharam pela orla da Praia de
Copacabana no Rio de Janeiro em um protesto por aumento salarial. A
manifestação, batizada de “panelaço”, aproveitou a presença de
autoridades do governo e representantes internacionais no Forte de
Copacabana para a Conferência Rio+20 para dar visibilidade à causa.
Dados levantados pelo site de VEJA mostram a discrepância salarial entre
os militares – que somam um efetivo de 339 364 homens - e os demais
servidores públicos federais. Um operador de máquina do Senado Federal,
responsável por colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico
da Casa, por exemplo, recebe salário de 14 421,75 reais. A vaga,
preenchida por concurso, exige apenas Ensino Fundamental completo.
Enquanto isso, um capitão-de-mar-e-guerra, o quarto posto mais alto
dentro da hierarquia da Marinha e responsável, por exemplo, por comandar
um porta-aviões, recebe remuneração de 13 109,45 reais. Veja outras comparações salariais e quanto ganha quem comanda as tropas ao final desta reportagem.
Os militares da ativa são proibidos de se manifestar. Por isso,
escalaram suas mulheres para ir às ruas. Ivone Luzardo preside a União
Nacional das Esposas de Militares (Unemfa) e é uma das articuladoras do
protesto deste domingo. Ela causou alvoroço em março ao subir a rampa do
Palácio do Planalto, em Brasília, de uso restrito da presidente. Tudo
para chamar a atenção para as reivindicações salariais da categoria. Em
maio, conseguiu entregar nas mãos da presidente um ofício com um pedido
de audiência. Não obteve resposta. “O governo precisa separar a história
da realidade”, afirma Ivone. “Os militares assumiram o poder nos anos
1960 porque ninguém queria um país comunista. Os que hoje estão no
governo eram contra os militares na época. Criou-se um revanchismo.”
Outro líder do movimento é o militar reformado Marcelo Machado. Ele
presidente a Associação Nacional dos Militares do Brasil, fundada há um
ano e com sede no Rio de Janeiro e em Brasília. “A insatisfação é geral.
Enquanto os comandantes das Forças Armadas têm salário de ministro, nós
ficamos a pão e água”, diz Machado. “Os colegas não podem se
manifestar, mas, por ser reformado, tenho sorte de ninguém poder me
punir.” O movimento vem ganhando força a ponto de as duas associações
terem marcado para 30 de agosto o 1º Congresso Nacional da Família
Militar.
Sob a condição de anonimato, pelo temor de represálias, militares da
ativa e da reserva aceitaram conversar com a reportagem do site de VEJA.
Eles narram uma rotina de dificuldades financeiras, endividamento e
condições precárias para as famílias de militares que são transferidos
de cidade. “Há militares com 25 anos de serviço em capitais que residem
em quarteis, em alojamentos paupérrimos, com a família a 200 quilômetros
de distância, onde podem pagar pelo aluguel”, relata um subtenente com
27 anos de Exército.
Entre as reivindicações das associações de familiares está o pagamento
imediato de um porcentual de 28,86%, concedido por lei aos servidores
públicos em 1993, durante o governo Itamar Franco, mas nunca entregue
aos militares. Em 2003, o Supremo Tribunal Federal editou uma súmula
garantindo o pagamento às tropas. Em 2009, a Advocacia-Geral da União
reconheceu a decisão. De acordo com o Ministério da Defesa, no entanto, o
estudo para pagamento do reajuste está sob análise do Ministério do
Planejamento. “A implementação de novos valores dependerá de análise do
governo federal, observada a conjuntura econômico-financeira do país”,
informou a Defesa. O ministério informou ainda que tem dialogado com o
Planejamento “visando a melhoria da remuneração dos militares das Forças
Armadas”. Não há, no entanto, previsão de quando pode haver uma
resolução sobre o assunto.
Em 2011, a folha de pagamento das três Forças somou 46,56 bilhões de
reais, sendo 17,54 bilhões de reais destinado ao pessoal ativo e 29,02
bilhões de reais para inativos e pensionistas.
Fuga da carreira militar - A pouca atratividade
financeira da carreira tem feito minguar os quadros das Forças Armadas.
Levantamento feito com base em dados do Diário Oficial da União mostra
que, de janeiro de 2006 até maio de 2012, 1 215 militares deixaram a
carreira. O Exército foi a força que mais perdeu pessoal, 551 homens,
seguido pela Marinha, 405, e Aeronáutica, 229. Os detalhes estão no
gráfico abaixo. O estudo foi organizado pela assessoria do deputado
federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), porta-voz das tropas no Congresso. “Tem
muitos oficiais saindo para ganhar mais em outras áreas. E o gasto que o
governo tem para formar um militar é altíssimo”, afirma Bolsonaro. “O
governo usa o pretexto da indisciplina para nos subjugar.” Continue a
ler a reportagem aqui.
As associações de familiares procuraram um por um
os parlamentares para pedir a eles apoio para pressionar o governo Dilma
Rousseff a conceder aumento. Os apelos tiveram pouca reverberação no
Congresso. Além de Bolsonaro, apenas o senador Roberto Requião (PMDB-PR)
deu sinais de apoio à causa. Em audiência da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa da Casa com o ministro da Defesa, Celso Amorim,
Requião falou sobre a necessidade de valorizar a carreira militar e
sugeriu o agendamento de um encontro na comissão, com a presença do
ministro, para tratar do assunto. Até agora, nada está marcado, no
entanto.
Promessas - Apesar de todos os entraves agora
colocados pelo governo, um plano de reajustes para a categoria estava
previsto na Estratégia de Defesa Nacional, lançada em 2008, durante o
governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, em uma carta da então
candidata à Presidência Dilma Rousseff, de 2010. Diz o documento
assinado por Dilma e entregue à época aos representantes das Forças
Armadas: “Os índices de reajuste salarial conquistados nos últimos dois
mandatos presidenciais são uma garantia de que continuaremos efetuando
as merecidas reposições.” As tropas, unidas, continuam à espera.
Responsabilidades demais, remuneração de menos
A defasagem dos rendimentos dos militares fica mais evidente quando os
salários são comparados aos de funcionários do Congresso Nacional, que
estão entre os mais bem pagos do serviço público. Veja quatro exemplos
dessa distroção
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Faixa salarial: até 5 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Primeiro-sargento
Salário: 4 844 reais
Atribuições: Na Aeronáutica, uma das funções é coordenar o controle do tráfego aéreo em aeroportos
NO CONGRESSO NACIONAL
Não existem servidores efetivos nessa faixa salarial. Faxineiros e
ascensoristas, terceirizados, são os únicos a receber valores abaixo de 5
000 reais
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